A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Cancun, no México, terminou, no sábado, com a adoção de um pacote equilibrado de decisões que colocou todos os governos mais firmemente num rumo que conduzirá a um futuro com baixos níveis de emissões e que preconiza o reforço da luta contra as alterações climáticas no mundo em desenvolvimento.
"O financiamento da luta contra as alterações climáticas é um dos
aspectos mais importantes dos nossos esforços para superar o desafio das alterações climáticas", afirmou Ban Ki-moon, Secretário Geral, num evento paralelo envolvendo o seu Grupo Consultivo de Alto Nível sobre o Financiamento da Luta contra as Alterações Climáticas.
Ao dirigir-se aos participantes num evento paralelo sobre a desflorestação, Ban Ki-moon salientou a necessidade de se apoiar a iniciativa REDD+ – Redução das Emissões causadas pela Desflorestação e pela Degradação das Florestas. O programa REDD visa estabelecer um valor financeiro para o carvão armazenado nas florestas, oferecendo aos países em desenvolvimento incentivos para reduzirem as emissões provenientes das florestas e investirem em vias de desenvolvimento sustentável com baixos níveis de emissões de carbono.
A iniciativa REDD+ vai além da desflorestação que, segundo algumas estimativas, contribui com cerca de um quinto das emissões mundiais de carbono – mais do que o setor dos transportes do mundo inteiro –, e inclui a conservação, a gestão sustentável das florestas e um maior armazenamento de carbono nas florestas.
* As metas dos países industrializados são oficialmente reconhecidas no âmbito do processo multilateral e esses países deverão formular planos e estratégias de desenvolvimento com baixos níveis de emissões, avaliar a melhor forma de os executar – recorrendo, inclusivamente, a mecanismos do mercado – e comunicar os seus inventários anualmente.
* As acções dos países em desenvolvimento destinadas a reduzir as emissões são oficialmente reconhecidas no âmbito do processo multilateral. Deverá ser criado um registo onde serão inscritas as medidas de atenuação adoptadas pelos países em desenvolvimento e também para facilitar a determinação da contrapartida financeira e tecnológica com que os países industrializados apoiarão essas medidas. Os países em desenvolvimento deverão publicar um relatório de progressos de dois em dois anos.
* As partes no Protocolo de Quioto concordam em prosseguir as negociações com o objectivo de concluir o seu trabalho e assegurar que não haja um hiato entre o primeiro e o segundo períodos de cumprimento daquele tratado.
* O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto foi reforçado, de modo a encaminhar investimentos mais vultosos e mais tecnologia para projectos ecológicos e sustentáveis de redução das emissões no mundo em desenvolvimento.
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